DEVER

Termos de Uso

Última atualização: 13 de julho de 2026.

Uso da plataforma

O acesso é pessoal e não pode ser compartilhado. O aluno é responsável por manter sua senha protegida e informar acessos indevidos.

Conteúdo

Textos, aulas, vídeos e materiais são protegidos e destinam-se ao uso individual do aluno. Não é permitida redistribuição sem autorização.

Disponibilidade

A plataforma pode passar por manutenção e depende de serviços de terceiros. A DEVER buscará preservar o acesso e comunicar alterações relevantes.

Resultados

O curso oferece orientação e materiais, mas o resultado depende da participação e prática do aluno.

Cancelamento e reembolso

Para contratações realizadas à distância, o aluno pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o cancelamento, envie um e-mail para joaodsantos@gmail.com, informando o nome utilizado na inscrição e o comprovante de pagamento. Os valores pagos serão devolvidos imediatamente e de forma integral, pelo mesmo meio de pagamento ou por outro meio acordado com o aluno.

Este prazo não limita outros direitos assegurados pela legislação aplicável.